Intimações - Por que não capturamos automaticamente intimações eletrônicas?

O Projuris ADV, via de regra, NÃO captura automaticamente as intimações eletrônicas. Atualmente só capturamos automaticamente as intimações do Diário Oficial de Justiça, após você cadastrar o termo de pesquisa no sistema.

Em alguns tribunais com intimações eletrônicas nós já conseguimos realizar a captura, usando login e senha fornecidos por você. Informações sobre como solicitar você pode consultar nesse link.

Mas por quê não capturamos automaticamente intimações eletrônicas? 

Intimações eletrônicas são aquelas disponibilizadas nos Tribunais e com uso de credenciais (usuário e senha), portanto, a única forma de capturar alguma informação da intimação eletrônica é se esse processo tem o pedido de captura de andamento. O andamento é uma antecipação do texto a ser publicado.  
 

Explicação mais simples de alguns termos comuns: 

• Processo eletrônico é quando ele não é físico, ou seja, não é mais aquele método antigo que você precisava a cada ida ao fórum imprimir a atualização e protocolar. Hoje em dia os novos processos estão sendo lançados direto no sistema da justiça em questão, então usa-se o token de usuário e senha para consultar. 
   

• Publicações são feitas em DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA. Antigamente era um recorte de jornal, hoje em dia é direto no diário eletrônico e o mesmo é de consulta pública. Qualquer pessoa pode consultar o diário e ver a publicação da intimação daquele processo. 
   

• Diferença entre MOVIMENTAÇÃO x PUBLICAÇÃO: 

1. Andamento/movimentação - informações de como está o processo (ex: despacho) 

1. Publicação/nota de expediente/intimação - informação relevante para uma das partes (gera prazo) 

Toda intimação necessita um andamento anterior. Porém nem todo andamento tem uma publicação. 

No Projuris ADV o andamento é capturado apenas pelo número do processo. E a intimação é capturada por nome e OAB, ou em casos de empresas pelo nome do termo cadastrado/razão social.  

• O PJE é a sigla de Processo Judicial Eletrônico, então é a forma de adaptação do processo físico ao eletrônico.  

Então cada estado usa de um sistema fechado que é necessário usuário e senha para consulta dos autos (conteúdo do processo), como por exemplo: 

1.  Alguns tribunais como TJBA, TJRN, TJSP, TJCE, TJMS, TJAC, TJAL, TJAM E TJSC usam o E-SAJ. 

2. Alguns estados usam o PROJUDI (PROCESSO JUDICIAL DIGITAL), como RO, RR, AM, PA, TO, MA, PI, CE, RN, PE, AL, BA, MG, ES, GO, DF, MT, PR, PB.  

3. Para Justiça Federal temos o EPROC, que está presente para os Estados RS, SC e PR.  

Tenho alguma alternativa para capturar intimações eletrônicas?

Sim. Se o tribunal que você trabalha está em nossa lista você pode nos solicitar a captura das intimações eletrônicas mediante um processo interno de autorização e envio dos dados de acesso. Você pode conferir todos os tribunais com intimações eletrônicas nesse link

Outra solução é ativar a captura de andamentos dos processos. Se você pedir a captura de movimentação daquele processo, o que difere é a publicação, que se for em um desses órgãos possui acesso restrito. Você receberá o andamento que teve uma publicação, mas o Projuris ADV NÃO puxa automático o teor da publicação. 

Para ativar a captura de andamentos do processo, temos um artigo especial sobre essa funcionalidade.