[API] Processos

Owned by Paulo Ricardo Silveira Machado (Unlicensed)
Last updated: jan. 30, 2019 by Joanir Werner (Unlicensed)
11 min read

Obter Processo:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/{CODIGO_PROCESSO} 

Método: Get 

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Consultar Processos - Filtro Geral:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta?filtro-geral={FILTRO}  (Filtrando pelo pasta, número processo, marcador, assunto ou envolvidos) 

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta 

Método: Get 

Possíveis parâmetros: 

quan-registros={QUANTIDADE DE REGISTROS} 

pagina={Pagina da busca} 

codigo-atendimento={CODIGO_ATENDIMENTO_RELACIONADO}

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 


Consultar Processos - Filtro Avançado:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta?filtro-geral={FILTRO}  (Filtrando pelo pasta, número processo, marcador, assunto ou envolvidos) 

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta 

Método: Post 

Possíveis parâmetros: 

quan-registros={QUANTIDADE DE REGISTROS} 

pagina={Pagina da busca} 

codigo-atendimento={CODIGO_ATENDIMENTO_RELACIONADO}

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo:

ProcessoConsultaFiltroWs {


nomeAssunto: string;
codigosUnidadeOrganizacional: number[];
codigoProcessoOrgao: number;
codigoSituacao: number;
codigoPessoaEnvolvido: number;
nomeEnvolvido: string;
numeroProcesso: string;
nomePasta: string;
identificador: string;
codigoMarcadores: number[];
codigoUsuariosResponsaveis: number[];
codigoGruposResponsaveis: number[];
dataProcessoInicio: XMLGregorianCalendar;
dataProcessoFim: XMLGregorianCalendar;
tipoDataProcesso: TipoDataProcessoType;
codigoTipoJustica: number;
codigoProcessoPai: number;
codigoEstado: number;
somenteProcessosSemAtendimento: boolean;
somenteProcessosSemProcessoPai: boolean;
somenteIncompleto: boolean;
somenteCompleto: boolean;
codigoOab: number;
flHabilitado: boolean;
filtroGeral: string;

atualizadoDesde: XMLGregorianCalendar;


}

type TipoDataProcessoType = 'DATA_DO_CADASTRO' | 'DATA_DA_DISTRIBUICAO' | 'DATA_DA_CITACAO' | 'DATA_DO_JULGAMENTO' | 'DATA_DO_ENCERRAMENTO';


Consultar Processos Completos (Mesmo conteúdo retornado ao obter processos) - Filtro Avançado:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta-completa

Método: Post 

Possíveis parâmetros: 

quan-registros={QUANTIDADE DE REGISTROS} 

pagina={Pagina da busca} 

codigo-atendimento={CODIGO_ATENDIMENTO_RELACIONADO}

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo:

ProcessoConsultaFiltroWs {


nomeAssunto: string;
codigosUnidadeOrganizacional: number[];
codigoProcessoOrgao: number;
codigoSituacao: number;
codigoPessoaEnvolvido: number;
nomeEnvolvido: string;
numeroProcesso: string;
nomePasta: string;
identificador: string;
codigoMarcadores: number[];
codigoUsuariosResponsaveis: number[];
codigoGruposResponsaveis: number[];
dataProcessoInicio: XMLGregorianCalendar;
dataProcessoFim: XMLGregorianCalendar;
tipoDataProcesso: TipoDataProcessoType;
codigoTipoJustica: number;
codigoProcessoPai: number;
codigoEstado: number;
somenteProcessosSemAtendimento: boolean;
somenteProcessosSemProcessoPai: boolean;
somenteIncompleto: boolean;
somenteCompleto: boolean;
codigoOab: number;
flHabilitado: boolean;
filtroGeral: string;

atualizadoDesde: XMLGregorianCalendar;


}

type TipoDataProcessoType = 'DATA_DO_CADASTRO' | 'DATA_DA_DISTRIBUICAO' | 'DATA_DA_CITACAO' | 'DATA_DO_JULGAMENTO' | 'DATA_DO_ENCERRAMENTO';

Consulta de Processos com Ordenação

É possível obter dos endpoint's de consulta de processos os processos ordenados a partir de determinados campos.

Os campos disponíveis para ordenação são obtidos através da seguinte requisição:


URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta/ordenacao

Método: Get

Headers: 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO


Resposta:

{
    "simpleValue": [
        {
            "valor": "ORDENACAO_CODIGO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_DATA_INCLUSAO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_DATA_CITACAO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_DATA_DISTRIBUICAO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_DATA_ENCERRAMENTO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_DATA_JULGAMENTO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "nomePasta"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_PROCESSO_NOME_ORGAO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_SITUACAO_PROCESSO"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_UNIDADE_ORGANIZACIONAL_PROCESSO_ATUAL"
        },
        {
            "valor": "ORDENACAO_NOME_ASSUNTO_PROCESSO"
        }
    ]
}


É possível também informar se a ordenação deve ser feita de forma ascendente ou descendente através do parâmetro ordenacao-tipo. Para ordenar os processos de forma ascendente deve ser informado a chave ASC e para ordenar de forma descendente a chave DESC.


Exemplo:

O seguinte exemplo efetua uma consulta de processos ordenados pela situação do processo de forma ascendente. Foi especificado também que a consulta deve trazer 50 processos e os mesmos devem estar completos.

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/consulta?ordenacao-chave=ORDENACAO_SITUACAO_PROCESSO&ordenacao-tipo=ASC&quan-registros=50&somenteCompleto=true

Método: Get

Resultado:

{
    "totalRegistros": 16304,
    "processoConsultaWs": [
        {
            ...
            "nomeSituacao": "Arquivado",
            ...
            "flCompleto": true,
            ...
        },
        {
            ...
            "nomeSituacao": "Ativo",
            ...
            "flCompleto": true,
            ...
        }
    ]
}

Incluir Processo Judicial:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo-judicial

Método: Post

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo: ProcessoJudicialWs


Exemplo:

{
	"assunto": "Assunto Processo",
	"descricao": "Descriçao do processo",
	"situacaoProcesso": {
        "chave": 1,
        "valor": "Ativo"
    },
	"tipoProcesso": "J",
	"tipoJustica": {
        "chave": 8,
        "valor": "Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios"
    },
	"orgaoJudicial": {
        "chave": 82,
        "valor": "CJM10 - 10ª Circunscrição Judiciária Militar - Ceará/Fortaleza"
    },
    "segredoJustica": false,
    "processoNumeroWs": [{
		"tipoNumeracao": "PADRAO_CNJ",
		"numeroDoProcesso": "8978798-49.8491.8.82.9197",
		"principal": true
	}],
	"tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
	"responsaveis": [
		{
            "chave": 123,
            "valor": "Advogado SAJ ADV"
        }
	],
	"gruposDeTrabalho": [
		{
            "chave": 123,
            "valor": "Grupo API"
        }
    ]
}


Para criar um processo é necessário fornecer alguns campos onde os valores a serem enviados precisam ser previamente consultados através de outros serviços. É o caso dos campos situacaoProcesso, tipoJustica e orgaoJudicial, responsaveis e gruposDeTrabalho.

Os valores informados nos campos tipoInstancia, tipoNumeracao e tipoProcesso são descritos na página [API] Contratos - Conteúdos Disponíveis para requisições através dos tipos TipoInstanciaProcessoType, TipoNumeracaoType e TipoProcessoType.

Os campos tipoJustica e orgaoJudicial podem ser obtido através da consulta de tipos apresentados na página [API] Justiça e Órgãos.

Os campos responsaveis e gruposDeTrabalho podem ser consultados conforme descrito na página [API] Consultas básicas / Consultas tipo através das urls {URL_SERVICE}/adv-service/tipo?chave-tipo=usuario e {URL_SERVICE}/adv-service/tipo?chave-tipo=grupo

Incluir Processo Extra Judicial:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo-extra-judicial

Método: Post 

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo: ProcessoExtraJudicialWs


Exemplo:

{
	"assunto": "Assunto Processo Extrajudicial",
	"descricao": "Descriçao do processo extrajudicial",
	"situacaoProcesso": {
        "chave": 1,
        "valor": "Ativo"
    },
	"tipoProcesso": "E",
	"tipoJustica": {
        "chave": 10,
        "valor": "Justiça Administrativa"
    },
	"orgaoExtraJudicial": {
        "chave": 6013,
        "valor": "16 Delegacia de Polícia da Capital - Santa Catarina/Florianópolis"
    },
    "processoNumeroWs": [{
		"tipoNumeracao": "OUTROS",
		"numeroDoProcesso": "89787989197",
		"principal": true
	}],
	"tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
	"responsaveis": [
		{
			"chave": 123,
			"valor": "Advogado SAJ ADV"
		}
	],
	"gruposDeTrabalho": [
		{
			"chave": 123,
			"valor": "Grupo API"
		}
	]
}

Os tipos assim como no cadastro de processos judiciais, devem ser consultados nas páginas e serviços auxiliares.

Editar Processo Judicial:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo-judicial

Método: Put 

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo: ProcessoJudicialWs


Exemplo:

Para exemplificar a edição de um processo judicial, primeiramente será efetuado uma consulta de processos para buscar todos os dados do processo.

Obtendo processo:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/1234

Método: Get 

Headers: 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO


Retorno:

{
    "andamentoWs": [],
    "processoJudicialCapturado": null,
    "campoDinamicoDadoWs": [],
    "processoNumeroWs": [
        {
            "codigoProcessoNumero": 1428330,
            "tipoNumeracao": "PADRAO_CNJ",
            "numeroDoProcesso": "8978798-49.8491.8.82.9197",
            "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
            "principal": true
        }
    ],
    "codigoProcesso": 1234,
    "identificador": "PRO.0016941",
    "situacaoProcesso": {
        "chave": 1,
        "valor": "Ativo"
    },
    "unidadeOrganizacionalOrigem": {
        "chave": 1,
        "valor": "Escritório Florianópolis"
    },
    "unidadeOrganizacionalAtual": {
        "chave": 1,
        "valor": "Escritório Florianópolis"
    },
    "responsaveis": [
        {
            "chave": 132,
            "valor": "Responsável"
        }
    ],
    "gruposDeTrabalho": [
        {
            "chave": 159753,
            "valor": "Grupo de Trabalho"
        }
    ],
    "assunto": "Assunto Processo",
    "descricao": "Descriçao do processo",
    "tipoProcesso": "J",
    "tipoJustica": {
        "chave": 8,
        "valor": "Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios"
    },
    "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
    "segredoJustica": false,
    "unidadeAtualArvore": "Escritório Florianópolis",
    "orgaoJudicial": {
        "chave": 82,
        "valor": "CJM10 - 10ª Circunscrição Judiciária Militar - Ceará/Fortaleza"
    },
    "segredoJustica": false
    ...
}


Obtido os dados do processo, os campos que se deseja alterar devem ser substituidos e enviados no conteúdo da requisição de edição.

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo-judicial

Método: Put 

Headers:

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo:

Alterado Responsáveis e Grupos de Trabalho
{
    "andamentoWs": [],
    "processoJudicialCapturado": null,
    "campoDinamicoDadoWs": [],
    "processoNumeroWs": [
        {
            "codigoProcessoNumero": 1428330,
            "tipoNumeracao": "PADRAO_CNJ",
            "numeroDoProcesso": "8978798-49.8491.8.82.9197",
            "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
            "principal": true
        }
    ],
    "codigoProcesso": 1234,
    "identificador": "PRO.0016941",
    "situacaoProcesso": {
        "chave": 1,
        "valor": "Ativo"
    },
    "unidadeOrganizacionalOrigem": {
        "chave": 1,
        "valor": "Escritório Florianópolis"
    },
    "unidadeOrganizacionalAtual": {
        "chave": 1,
        "valor": "Escritório Florianópolis"
    },
    "responsaveis": [
        {
            "chave": 1324,
            "valor": "Outro Responsável"
        }
    ],
    "gruposDeTrabalho": [
        {
            "chave": 1597534,
            "valor": "Outro Grupo de Trabalho"
        }
    ],
    "assunto": "Assunto Processo",
    "descricao": "Descriçao do processo",
    "tipoProcesso": "J",
    "tipoJustica": {
        "chave": 8,
        "valor": "Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios"
    },
    "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
    "segredoJustica": false,
    "unidadeAtualArvore": "Escritório Florianópolis",
    "orgaoJudicial": {
        "chave": 82,
        "valor": "CJM10 - 10ª Circunscrição Judiciária Militar - Ceará/Fortaleza"
    },
    "segredoJustica": false
    ...
}

Editar Processo Extra Judicial:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo-extra-judicial

Método: Put 

Headers: 

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo: ProcessoExtraJudicialWs


Exemplo:

Primeiramente será efetuado uma consulta de processos para buscar todos os dados do processo.


Obtendo processo:

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo/123456

Método: Get 

Headers: 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 


Retorno:

{
    "campoDinamicoDadoWs": [],
    "processoNumeroWs": [
        {
            "codigoProcessoNumero": 1428851,
            "tipoNumeracao": "OUTROS",
            "numeroDoProcesso": "89787989197",
            "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
            "principal": true
        }
    ],
    "codigoProcesso": 123,
    "identificador": "PRO.0010132",
    "situacaoProcesso": {
        "chave": 1,
        "valor": "Ativo"
    },
    "responsaveis": [
        {
            "chave": 789,
            "valor": "Responsável"
        }
    ],
    "gruposDeTrabalho": [
        {
            "chave": 456,
            "valor": "Grupo"
        }
    ],
    "assunto": "Assunto Processo Extrajudicial",
    "descricao": "Descriçao do processo extrajudicial",
    "tipoProcesso": "E",
    "tipoJustica": {
        "chave": 10,
        "valor": "Justiça Administrativa"
    },
    ...
    "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
    ...
	"completo": false,
    "orgaoExtraJudicial": {
        "chave": 6013,
        "valor": "16 Delegacia de Polícia da Capital - Santa Catarina/Florianópolis"
    }
}


Obtido os dados do processo, os campos que se deseja alterar devem ser substituidos e enviados no conteúdo da requisição de edição.

URL: {URL_SERVICE}/adv-service/processo-extra-judicial

Método: Put 

Headers:

Content-Type : application/json 

Accept : application/json 

Authorization : ACCESS_TOKEN_USUARIO 

Conteúdo:

Alteração de responsável, assunto e descrição.
{
    "campoDinamicoDadoWs": [],
    "processoNumeroWs": [
        {
            "codigoProcessoNumero": 1428851,
            "tipoNumeracao": "OUTROS",
            "numeroDoProcesso": "89787989197",
            "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
            "principal": true
        }
    ],
    "codigoProcesso": 123,
    "identificador": "PRO.0010132",
    "situacaoProcesso": {
        "chave": 1,
        "valor": "Ativo"
    },
    "responsaveis": [
        {
            "chave": 790,
            "valor": "Outro Responsável"
        }
    ],
    "gruposDeTrabalho": [
        {
            "chave": 456,
            "valor": "Grupo"
        }
    ],
    "assunto": "Outro assunto Processo Extrajudicial",
    "descricao": "Outro descriçao do processo extrajudicial",
    "tipoProcesso": "E",
    "tipoJustica": {
        "chave": 10,
        "valor": "Justiça Administrativa"
    },
    ...
    "tipoInstancia": "PRIMEIRA_INSTANCIA",
    ...
	"completo": false,
    "orgaoExtraJudicial": {
        "chave": 6013,
        "valor": "16 Delegacia de Polícia da Capital - Santa Catarina/Florianópolis"
    }
}


Exemplo ProcessoWs:

{  
   "campoDinamicoDadoWs":[  
      {  
         "codigoCampoDinamicoDado":3,
         "codigoCampoDinamico":3,
         "codigoAba":13,
         "nomeCampoDinamico":"Teste texto",
         "campoDinamicoTipo":"TEXTO_CURTO",
         "valorCampoTexto":"teste",
         "valorCampoNumero":null,
         "valorCampoData":null,
         "valorCampoBoolean":false,
         "visivel":true,
         "obrigatorio":false,
         "campoDinamicoItemLista":[  

         ],
         "campoDinamicoItemLabel":[  

         ],
         "itensSelecionadosLista":[  

         ],
         "itensSelecionadosLabel":[  

         ],
         "campoDinamicoItemListaSelecionado":null,
         "textoAjuda":null
      }
   ],
   "codigoProcesso":113,
   "codigoAtendimento":null,
   "dataCadastroProcesso":null,
   "nomePasta":"Pasta física",
   "identificador":"PRO.0000073",
   "situacaoProcesso":{  
      "chave":1,
      "valor":"Ativo"
   },
   "unidadeOrganizacionalOrigem":{  
      "chave":1,
      "valor":"Escritório Florianópolis"
   },
   "unidadeOrganizacionalAtual":{  
      "chave":1,
      "valor":"Escritório Florianópolis"
   },
   "responsaveis":[  
      {  
         "chave":1,
         "valor":"SAJ ADV"
      }
   ],
   "gruposDeTrabalho":[  
      {  
         "chave":1,
         "valor":"Administradores"
      }
   ],
   "pastaCliente":"Pasta de cliente",
   "assunto":"Assunto 5",
   "marcadorWs":[  
      {  
         "codigoMarcador":null,
         "nomeMarcador":"teste"
      }
   ],
   "descricao":"Descrição",
   "tipoProcesso":"J",
   "tipoJustica":{  
      "chave":8,
      "valor":"Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios"
   },
   "estado":null,
   "cidade":null,
   "vara":{  
      "chave":1,
      "valor":"1°"
   },
   "tipoVara":{  
      "chave":8,
      "valor":"Acidentes do Trabalho"
   },
   "complementoVara":"Complemento",
   "dataDistribuicao":1525143600000,
   "dataCitacao":1525143600000,
   "area":{  
      "chave":5,
      "valor":"Administrativa"
   },
   "fase":{  
      "chave":1,
      "valor":"Conciliação"
   },
   "dataEncerramento":null,
   "dataJulgamento":null,
   "estimativa":null,
   "tipoEstimativa":null,
   "tipoInstancia":"PRIMEIRA_INSTANCIA",
   "tipoProcessoRelacionadoWs":null,
   "codigoProcessoPai":null,
   "codigoIntimacao":null,
   "processoEnvolvidoSimplificadoWs":[  
      {  
         "codigoProcessoEnvolvido":103,
         "nomePessoaEnvolvido":"advtestes",
         "codigoPessoaEnvolvido":122,
         "participacao":"PARTE_ATIVA",
         "flagPrincipal":true,
         "flagCliente":true
      },
      {  
         "codigoProcessoEnvolvido":104,
         "nomePessoaEnvolvido":"SAJ ADV",
         "codigoPessoaEnvolvido":1,
         "participacao":"PARTE_PASSIVA",
         "flagPrincipal":true,
         "flagCliente":false
      }
   ],
   "tipoProbabilidade":"EXITO",
   "tipoContingencia":{  
      "chave":1,
      "valor":"Contingência Passiva"
   },
   "tipoRisco":{  
      "chave":3,
      "valor":"Possível"
   },
   "valorAcao":1.0,
   "processoNumeroWs":[  
      {  
         "codigoProcessoNumero":88,
         "tipoNumeracao":"OUTROS",
         "numeroDoProcesso":"1111111-11.1111.1.11.1111",
         "tipoInstancia":"PRIMEIRA_INSTANCIA",
         "principal":true
      },
      {  
         "codigoProcessoNumero":89,
         "tipoNumeracao":"PADRAO_CNJ",
         "numeroDoProcesso":"1111111-11.1111.1.11.1111",
         "tipoInstancia":"PRIMEIRA_INSTANCIA",
         "principal":true
      }
   ],
   "processoEnvolvidoWs":[  

   ],
   "dataUltimaModificacao":null,
   "unidadeAtualArvore":"Escritório Florianópolis",
   "dataRecebimento":1525143600000,
   "dataArquivamento":1525143600000,
   "valorProvisionado":1.0,
   "identificadorProcessoPai":null,
   "numeroProcessoPai":null,
   "codigoCapturaProcesso":null,
   "completo":null,
   "testeCodigoArrendatarioSpringContextView":null,
   "testeCodigoUsuarioSpringContextView":null,
   "testeValorAutenticacaoSpringContextView":null,
   "testeCodigoArrendatarioSessionView":null,
   "testeCodigoUsuarioSessionView":null,
   "testeValorAutenticacaoSessionView":null,
   "testeTrackView":null,
   "instanciaCnj":{  
      "chave":14,
      "valor":"Turma Estadual de Uniformização"
   },
   "orgaoJudicial":{  
      "chave":2250,
      "valor":"TJGO - Abadiânia - Goiás/Abadiânia"
   },
   "classeCnj":{  
      "chave":11528,
      "valor":"Ação Penal Eleitoral"
   },
   "assuntoCnj":[  
      {  
         "chave":11558,
         "valor":"Conduta Vedada a Agente Público"
      },
      {  
         "chave":10788,
         "valor":"Abuso do poder econômico"
      }
   ],
   "quantidadeAndamentosCapturados":null,
   "mergeCaptura":false,
   "segredoJustica":true,
   "senhaProcesso":"1",
   "andamentoWs":[  

   ],
   "centralCapturaProcessoWs":null,
   "processoJudicialCapturado":null
}

Projuris ADV powered by Softplan
www.projuris.com.br/adv