Limitações da captura em lote por OAB

Processos capturados

• São capturados apenas os processos que estão disponíveis no tribunal no momento da captura,

  • A captura é realizada marjoritamente de forma pública. Podem haver portais em que a consulta poderá ser realizada de forma logada.

  • Alguns tribunais podem não exibir processos baixados e/ou arquivados impossibilitando sua captura. Caso sejam exibidos, serão capturados.

  • Processos em segredo de justiça não são capturados;

• Caso o tribunal limite o retorno de processos na consulta pública, serão retornados apenas os processos listados pelo Tribunal

  • Exemplo:

    • TJRO limita em 30 processos.

    • TJSP limita em 1.000 processos.

• No período de testes no Projuris ADV, o número de processos é limitado a 50;

  • Após a contratação do sistema a captura é feita novamente automaticamente.

Cobertura

• A pesquisa de processos é feita apenas no Estado da OAB informada;

• Tribunais em que a captura por OAB não funciona plenamente:

  • TJPR, TJGO, TJMT, TJPE, TRT18, TRT’s com sistema PJE, TJAM 2º Grau

  • TJRO Ao cadastrar uma captura de processos em lote por OAB para o Tribunal de Rondônia, o Projuris ADV disponibilizará no máximo 30 processos. Essa é uma limitação do próprio tribunal, que disponibiliza apenas 30;

• Não realizamos a captura de processos no TRT5, pois esse exige usuário e senha.

Tempo

• Os processos podem ser retornados em até 5 dias, dependendo da disponibilidade dos Tribunais;